AUMENTO DE IMPOSTOS PARA A INDÚSTRIA AGROQUÍMICA PREOCUPA SETOR AGRÍCOLA Nesta segunda-feira (19), durante reunião da Câmara Temática de Insumos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi debatida uma nova onda de aumento de impostos diante de uma possível retirada de benefícios e isenções fiscais concedidas à indústria agroquímica. Embora não tenha data para ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) Nº 5.553, contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, estabelecida pelo Decreto 7.660/2011, preocupa os agricultores, para quem devem recair os custos com os aumentos de produtos como herbicidas, inseticidas, considerados essenciais no combate as pragas, doenças e ervas daninhas nas lavouras.

 

Para o presidente da Câmara Temática de Insumos e vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, esta pauta será levada diretamente ao secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, como forma de antecipar uma intermediação junto ao ministro, Blairo Maggi. “Esse aumento dos impostos pode gerar custos aos agricultores, o que pode elevar o preço de vários produtos para o consumidor final acarretando ainda mais inflação”, afirma. As cláusulas do convênio 100/1997 vêm apoiando os agricultores e a indústria agroquímica com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos nas saídas interestaduais, e dos estados, nas operações internas. Já o decreto concede isenção sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

Fonte: ABAPA

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AUMENTO DE IMPOSTOS PARA A INDÚSTRIA AGROQUÍMICA PREOCUPA SETOR AGRÍCOLA

Nesta segunda-feira (19), durante reunião da Câmara Temática de Insumos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi debatida uma nova onda de aumento de impostos diante de uma possível retirada de benefícios e isenções fiscais concedidas à indústria agroquímica. Embora não tenha data para ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) Nº 5.553, contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, estabelecida pelo Decreto 7.660/2011, preocupa os agricultores, para quem devem recair os custos com os aumentos de produtos como herbicidas, inseticidas, considerados essenciais no combate as pragas, doenças e ervas daninhas nas lavouras.

 

Para o presidente da Câmara Temática de Insumos e vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Cézar Busato, esta pauta será levada diretamente ao secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, como forma de antecipar uma intermediação junto ao ministro, Blairo Maggi. “Esse aumento dos impostos pode gerar custos aos agricultores, o que pode elevar o preço de vários produtos para o consumidor final acarretando ainda mais inflação”, afirma. As cláusulas do convênio 100/1997 vêm apoiando os agricultores e a indústria agroquímica com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos nas saídas interestaduais, e dos estados, nas operações internas. Já o decreto concede isenção sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

 

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